Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Álvaro Viegas
VI
Legislatura
Álvaro Viegas (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
8/VI
Sessão
3
Título
Revisão constitucional
Tipo
Projeto de Lei
Número
327/VI
Sessão
2
Título
Regulamenta a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela administração pública a particulares
Tipo
Projeto de Lei
Número
323/VI
Sessão
2
Título
Exercício do direito de associação de cidadãos menores
Tipo
Projeto de Lei
Número
155/VI
Sessão
1
Título
Regime geral de acesso ao ensino superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
80/VI
Sessão
1
Título
Elevação de Salir a vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
821/AC/VI/4
Data
Título
PEDIDO DE INQUERITO AO CENTRO REGIONAL DE SEGURANCA SOCIAL DE FARO PELA FUGA DE DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS
Número
796/AC/VI/4
Data
Título
PROLIFERACAO NO ALGARVE DE INUMERAS REVISTAS E JORNAIS DE PROMOCAO TURISTICA EXCLUSIVAMENTE EM LINGUA ESTRANGEIRA
Número
320/AC/VI/4
Data
Título
POLUICAO DO RIBEIRO ADJACENTE A ESCOLA C+S DE ALGOZ (SILVES)
Número
319/AC/VI/4
Data
Título
PEDIDO DE COPIA DA CARTA ENVIADA PELO VEREADOR HELDER MOREIRA A COMISSAO DE COORDENACAO DA REGIAO DO ALGARVE (CCRA) E SUA RESPOSTA
Número
294/AC/VI/4
Data
Título
PEDIDO DE INFORMACAO SOBRE A ASSIDUIDADE DOS MEDICOS EM SERVICO NO CENTRO DE SAUDE DE LOULE E RESTANTES EXTENSOES DE SAUDE DAQUELE CONCELHO
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
4/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicita a instauração de um inquérito à actuação da Câmara Municipal de Mira.
Número
25/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam o reparo das injustiças criadas com o NSR.
Número
45/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicita a inconstitucionalidade de várias normas do Código Penal de 1987.
Número
63/VI/1
D.Relatório
1993-04-21
Assunto
Solicita que a Assembleia da República tome medidas legislativas no sentido de anular a aplicação das taxas moderadoras no sector da saúde aos reformados e pensionistas.
Número
76/VI/1
D.Relatório
1992-01-27
Assunto
Reclamam o pagamento das pensões de invalidez reforma e sobrevivência dos pensionistas do Montepio de Moçambique.
Número
104/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Requerem que a Assembleia da República questione o Governo quanto à situação das investigações efectuadas sobre o caso "Bolama" e pretende que seja alterado o regime legal do instituto da ¿morte presumida¿.
Número
134/VI/1
D.Relatório
1993-06-29
Assunto
Os emigrantes portugueses a trabalhar na Suiça reclamam de como vem sendo aplicado o Decreto-Lei nº 471/88, de 22 de Dezembro.
Número
158/VI/2
D.Relatório
1993-10-12
Assunto
Solicitam reconhecimento na Constituição e nas leis eleitorais, os direitos constitucionais e políticos dos portugueses residentes no estrangeiro, sem esquecer a importância do direito à igualdade de tratamento nos aspectos culturais, sociais e económicos.
Número
177/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República crie medidas legislativas, no sentido de evitar o despedimento colectivo no grupo Efacec ou empresa sua afiliada.
Número
210/VI/2
D.Relatório
1994-02-04
Assunto
Pretende que seja aplicado aos funcionários civis reformados critérios idênticos àqueles que foram aplicados pelo Decreto-Lei nº 408/90, de 31 de Dezembro, que aprova o descongelamento dos escalões dos militares das Forças Armadas.
Número
228/VI/2
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Reclama o pagamento da pensão mensal vitalícia que lhe foi atribuída pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.
Número
260/VI/3
D.Relatório
1994-05-26
Assunto
Solicita a actualização da sua pensão de aposentação.
Número
271/VI/3
D.Relatório
1994-05-26
Assunto
Solicita a actualização das pensões dos professores aposentados antes de 1 de Outubro de 1989.
Número
272/VI/3
D.Relatório
1994-10-22
Assunto
Solicita a revisão das pensões de aposentação dos professores.
Número
285/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Solicitam medidas legislativas ou interpretativas adequadas relativas aos professores licenciados aposentados do Ensino Secundário.
Número
300/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Pretendem que o plenário da Assembleia da República discuta a grave situação de injustiça que atinge os professores aposentados de uma forma geral de injustiça e ilegalidade que atinge os professores aposentados entre 1 de Outubro de 1989 e 1 de Janeiro de 1992.
Número
319/VI/4
D.Relatório
1995-05-04
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República intervenha junto do Ministro da Administração Interna no sentido de não ser retirado da cidade de Pombal o posto da PSP aí existente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO JUVENTUDE (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1995-05-04
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
REGIAO ADMINISTRATIVA DO ALGARVE
Data da reunião
1995-05-04
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
REGIAO ADMINISTRATIVA DO ALGARVE
PROTAL GUADIANA
Data da reunião
1995-03-02
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ALGARVE: ASSUNTOS RELACIONADOS COM A REGIAO
ABORDA ASSUNTOS RELACIONADOS COM A REGIAO DO ALGARVE RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS FIALHO ANATACIO (PS) E LUIS FILIPE MADEIRA (PS) PRTA PLANO REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE PROTAL
Data da reunião
1994-04-15
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
LAGOS: OBRAS DO PARQUE DAS DESCOBERTAS
QUESTIONA O SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRACAO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITORIO (JOAO PEREIRA REIS). MATA NACIONAL DO BARAO DE SAO JOAO . PARQUE DAS DESCOBERTAS . JARDIM BOTANICO
Data da reunião
1994-03-09
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
CONGRESSO (IX) NACIONAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA
INTERPELA A MESA.
[mais...]
IX Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura